Quando os governos do mundo decretaram emergência sanitária em 2020, dois processos paralelos começaram simultaneamente. No primeiro, populações inteiras entravam em lockdown, sepultavam mortos sem cerimônia, fechavam negócios e assistiam à destruição de anos de construção econômica e social. No segundo, os escritórios das quatro maiores produtoras de vacinas para COVID-19 — Pfizer, BioNTech, Moderna e Sinovac — iniciavam o que os analistas financeiros mais tarde descreveriam como o ciclo de lucro mais comprimido e intenso da história da indústria farmacêutica.
Pfizer, BioNTech, Moderna e Sinovac acumularam aproximadamente 90 bilhões de dólares em lucro líquido entre 2021 e 2022. Não receita — lucro. A pergunta que esse número coloca não é moral no sentido emocional. É estrutural: o que um sistema de saúde pública global que produziu esse resultado foi, de fato, projetado para fazer?
O Que Fazem com USD 90 Bilhões
A resposta mais reveladora não está nos números de lucro em si — está no que as empresas escolheram fazer com eles. E as escolhas são documentadas, públicas e inequívocas.
A Moderna anunciou planos de recompra de suas próprias ações no valor de 7 bilhões de dólares em aproximadamente dezoito meses. A Pfizer pagou cerca de 9 bilhões de dólares em dividendos anuais e usou 2 bilhões adicionais apenas em março de 2022 para recomprar ações. A BioNTech distribuiu um dividendo especial de 486 milhões de dólares e gastou 1,5 bilhão em recompras entre 2022 e 2023.
Para quem não está familiarizado com a mecânica financeira: recompra de ações é uma operação pela qual uma empresa usa seu caixa para comprar seus próprios papéis no mercado, reduzindo o número de ações em circulação e inflando artificialmente o valor das restantes. O beneficiário direto é quem já detém ações — os grandes acionistas e os executivos com pacotes de remuneração atrelados ao desempenho do papel. Não é investimento em pesquisa. Não é expansão de capacidade produtiva. É transferência de riqueza para quem já é rico, executada com o caixa gerado por uma emergência sanitária global financiada em parte por dinheiro público.
O Mito do P&D e a Estratégia da Aquisição
A indústria farmacêutica usa sistematicamente o argumento dos "custos exorbitantes de pesquisa e desenvolvimento" para justificar preços de medicamentos, extensão de patentes e resistência a licenciamentos compulsórios. A pandemia expôs esse argumento com uma clareza inconveniente.
A Pfizer, apesar de mais que dobrar seu lucro líquido entre 2020 e 2022, gastou menos em pesquisa e desenvolvimento em 2022 do que em 2021. O crescimento do lucro não foi reinvestido em ciência — foi distribuído a acionistas e usado para aquisições estratégicas. Em 2022, a Pfizer completou a compra da Biohaven Pharmaceuticals, da Arena Pharmaceuticals e da Global Blood Therapeutics por um total combinado superior a 24 bilhões de dólares.
O padrão é consistente com a estratégia dominante do setor nas últimas décadas: em vez de desenvolver inovação internamente — processo caro, lento e incerto — as grandes farmacêuticas deixam que empresas menores assumam o risco inicial de pesquisa e, quando um candidato promissor emerge, adquirem a empresa inteira. O resultado é a consolidação progressiva do mercado nas mãos de um número menor de players cada vez maiores, com menor diversidade de abordagens terapêuticas e maior poder de precificação.
Isso não é gestão empresarial neutra. É uma arquitetura de mercado que desincentiva a inovação de alto risco — exatamente o tipo de inovação que teria sido necessária para preparar o mundo para uma pandemia antes que ela acontecesse.
Os Bilionários que a Pandemia Criou
Enquanto governos injetavam dinheiro público no desenvolvimento e na compra de vacinas — apenas os Estados Unidos forneceram 5 bilhões de dólares às sete maiores produtoras — os executivos das empresas beneficiadas garantiam sua participação pessoal no resultado.
O CEO da Moderna, Stéphane Bancel, vendeu aproximadamente 408 milhões de dólares em ações da empresa desde o início da crise. Bancel tornou-se bilionário durante a pandemia. O CEO da Pfizer, Albert Bourla, recebeu pacote de remuneração total superior a 24 milhões de dólares em 2021 — justificado pelo conselho de administração como reflexo de "desempenho excepcional". Os CEOs da BioNTech também acumularam fortunas bilionárias no período.
Na Novavax, empresa que enfrentou dificuldades no desenvolvimento de seu produto e não completou a entrega de todas as doses contratadas com governos, executivos venderam ações e lucraram dezenas de milhões de dólares enquanto os testes clínicos ainda estavam em andamento e antes que o produto tivesse aprovação regulatória completa.
O mecanismo que permite isso é legal. É também a demonstração mais clara de que a estrutura de incentivos que governa a indústria farmacêutica não está alinhada com os objetivos de saúde pública. Executivos que lucram pessoalmente com o preço das ações têm incentivos estruturais para maximizar valorização de curto prazo — o que frequentemente conflita com decisões de longo prazo que beneficiariam pacientes e sistemas de saúde.
Tributação: 9,3% sobre USD 90 Bilhões
Enquanto os lucros da pandemia eram distribuídos a acionistas e executivos, as farmacêuticas implementavam estruturas tributárias projetadas para minimizar sua contribuição aos sistemas públicos que haviam financiado seu sucesso.
A Pfizer registrou a maior parte de seus lucros na Holanda — onde a tributação era mínima — para depois canalizar os recursos para Delaware, jurisdição americana notória por sua legislação favorável a corporações. A taxa efetiva de imposto paga pela Pfizer sobre seus lucros pandêmicos foi de aproximadamente 9,3% — bem abaixo da alíquota nominal americana de 21% e da média de outros setores industriais.
A Moderna utilizou estrutura semelhante, com subsidiárias na Suíça e em Delaware operando como nós de otimização tributária. O resultado é uma empresa que recebeu bilhões em financiamento público americano para desenvolver sua vacina, vendeu essa vacina ao governo americano por preços superiores ao custo de produção, acumulou lucro histórico — e contribuiu com menos de 10% desse lucro de volta para os sistemas públicos que tornaram seu negócio possível.
Isso não é evasão fiscal ilegal. É planejamento tributário agressivo que opera dentro das lacunas que lobbies da indústria ajudaram a criar e a preservar ao longo de décadas.
O Apartheid de Vacinas
A promessa oficial era "acesso equitativo global". A realidade documentada foi outra. Em setembro de 2021, enquanto 60% da população de países de alta renda já havia recebido ao menos uma dose, apenas 3% das pessoas em países de baixa renda tinham sido vacinadas.
As farmacêuticas priorizaram sistematicamente os contratos com países que pagavam preços mais altos — e os documentos de contratos obtidos por investigações jornalísticas revelaram cláusulas que protegiam as empresas de qualquer responsabilidade por efeitos adversos e impediam governos de revelar os preços negociados. Países mais pobres não apenas receberam menos doses e mais tarde — receberam com cláusulas ainda mais desfavoráveis, negociadas numa posição de vulnerabilidade máxima.
A crítica da Organização Mundial da Saúde e de organizações como a Médicos Sem Fronteiras ao modelo de propriedade intelectual que impediu a produção de genéricos em países em desenvolvimento foi ignorada. A proposta de waiver temporário de patentes para vacinas COVID, apresentada por Índia e África do Sul na OMC, foi bloqueada por anos por pressão de países ricos — representando, em última instância, os interesses de suas indústrias farmacêuticas nacionais.
O que foi chamado de "apartheid de vacinas" não foi acidente nem ineficiência logística. Foi o resultado previsível de um sistema onde o acesso a tecnologias de saúde é mediado pela capacidade de pagar, onde a propriedade intelectual é protegida mesmo em emergências que matam milhões, e onde os governos que deveriam regular o mercado são os mesmos que dependem politicamente da indústria que deveriam regular.
O Sistema que Esse Resultado Revela
Seria mais simples — e menos perturbador — se houvesse vilões identificáveis. Executivos gananciosos fazendo escolhas maliciosas em salas fechadas. Mas o que os dados revelam é mais difícil de resolver: um sistema funcionando exatamente como foi projetado para funcionar.
As farmacêuticas maximizaram retorno para acionistas. É o que empresas de capital aberto são legalmente obrigadas a fazer. Os executivos maximizaram sua remuneração pessoal. É o que pacotes de incentivo são projetados para produzir. Os países ricos priorizaram suas populações em contratos de vacinas. É o que governos eleitos fazem quando respondem a eleitorados nacionais. As estruturas tributárias minimizaram a contribuição fiscal. É para isso que departamentos jurídicos e contábeis são contratados.
O problema não é que pessoas más fizeram escolhas ruins. É que pessoas razoáveis, operando dentro de incentivos razoáveis dentro de um sistema específico, produziram um resultado que — medido pelo critério da saúde pública global — foi um fracasso ético de proporções históricas.
Essa distinção importa porque aponta para onde a solução precisaria estar: não na troca de executivos, mas na reconfiguração dos incentivos que governam o desenvolvimento e a distribuição de tecnologias de saúde em emergências globais. E essa reconfiguração exigiria enfrentar interesses que têm mais poder político do que qualquer movimento de reforma sanitária que já existiu.
A tradição profética tem um nome para isso: mammon — não simplesmente dinheiro, mas a estrutura de poder que emerge quando o lucro se torna o critério pelo qual todas as outras decisões são julgadas. Não é um demônio com chifres. É um sistema com planilhas. E é, por isso mesmo, muito mais difícil de exorcizar.
Perguntas Frequentes
O lucro de USD 90 bilhões é verificável ou é estimativa? Os números são baseados em relatórios financeiros auditados das próprias empresas, publicados para cumprir obrigações de mercado de capitais. Pfizer, Moderna e BioNTech são empresas de capital aberto com obrigação legal de publicar resultados financeiros auditados. Os valores individuais de dividendos, recompras e aquisições citados no artigo são documentados nesses relatórios e em registros na SEC americana.
Recompra de ações é ilegal ou antiética? Recompra de ações é legal na maioria das jurisdições. A questão ética não é sobre legalidade — é sobre o que revela sobre as prioridades de uma empresa que recebeu financiamento público substancial para desenvolver um produto de saúde pública. Quando o governo financia o risco e a empresa privatiza o lucro, e quando esse lucro é usado para enriquecer acionistas em vez de expandir acesso ou reinvestir em pesquisa, o arranjo levanta questões sobre quem realmente foi o beneficiário do contrato social implícito na resposta pública à emergência.
A taxa de imposto de 9,3% da Pfizer é verificável? Análises baseadas em relatórios financeiros da própria Pfizer e em investigações de organizações como o Institute on Taxation and Economic Policy documentaram que a taxa efetiva de imposto paga pela empresa sobre seus lucros globais foi significativamente inferior à alíquota nominal americana. O uso de estruturas holandesas e de Delaware para otimização tributária é documentado e reconhecido pela própria empresa como prática legal de planejamento fiscal.
Por que o waiver de patentes foi bloqueado? A proposta de Índia e África do Sul para suspensão temporária de direitos de propriedade intelectual sobre vacinas COVID na OMC enfrentou oposição formal de Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido e Suíça — países sede das principais farmacêuticas. A justificativa oficial foi que o waiver não resolveria os gargalos de produção. Críticos — incluindo ex-funcionários da OMC e economistas de saúde — argumentaram que a oposição refletia pressão da indústria farmacêutica sobre governos de países ricos.
A imunidade natural foi realmente ignorada nas políticas de vacinação? Múltiplos estudos em periódicos revisados por pares — incluindo publicações no New England Journal of Medicine, Science e BMJ — documentaram proteção robusta e durável após infecção natural por SARS-CoV-2. As comunicações oficiais de saúde pública em vários países sistematicamente não incorporaram esse dado nas justificativas para mandatos de vacinação universal — incluindo para pessoas com infecção prévia documentada. A razão pela qual esse dado foi minimizado nas políticas públicas não foi articulada de forma cientificamente satisfatória pelas agências regulatórias.
O que "mammon" significa na tradição bíblica? O termo aramaico mammon aparece nos evangelhos de Mateus e Lucas nas palavras de Jesus: "Ninguém pode servir a dois senhores... não podeis servir a Deus e a mammon." Na tradição judaica do período do Segundo Templo, mammon não designava simplesmente riqueza — designava a estrutura de lealdade que emerge quando a acumulação de riqueza torna-se o critério organizador de todas as outras decisões. Não é um demônio com nome próprio — é um princípio de ordenação que substitui outros valores. A análise da resposta farmacêutica à pandemia é um caso de estudo contemporâneo desse princípio em operação sistêmica.
Fontes
- PFIZER INC. Annual Report 2021 e 2022. SEC Filing, Form 10-K.
- MODERNA INC. Annual Report 2021 e 2022. SEC Filing, Form 10-K.
- BIONTECH SE. Annual Report 2021 e 2022. Frankfurt Stock Exchange.
- INSTITUTE ON TAXATION AND ECONOMIC POLICY. Pfizer's Tax Avoidance During the Pandemic. 2022.
- MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. Campaigning for access to COVID-19 vaccines: the TRIPS waiver. 2021–2022.
- PEOPLE'S VACCINE ALLIANCE. Pandemic profits and vaccine apartheid. Relatório, 2022.
- DOSHI, Peter. Covid-19 vaccines: in the rush for regulatory approval, do we need more data? BMJ, 2021.
- WHO. COVAX and vaccine equity — progress reports. 2021–2022.
- OXFAM INTERNATIONAL. Pandemic billionaires and the case for a windfall profits tax. 2022.
